Domingo, 21 de julho de 2019, 22h59

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Nulidade Matrimonial

O casamento católico é feito com todas as condições requeridas pela igreja. Por isso, deve durar a vida toda como é dito na Bíblia: “não separe o homem o que Deus uniu”. Entretanto, se houver fortes razões para pensar que não foram cumpridos esses requisitos essenciais, qualquer dos cônjuges pode pedir à Igreja Católica uma declaração de nulidade do casamento. Ou seja, declara-se que o casamento não foi válido, mediante comprovação.

Primeiro, é necessário lembrar que a nulidade do matrimônio é um procedimento que visa declarar que a celebração do sacramento não ocorreu de fato. Não se trata de anulação, mas sim de nulidade.

Na Paróquia Nossa Senhora Aparecida (Coxipó) existe uma equipe de voluntários atendendo às quintas-feiras no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min e aos sábados somente com atendimento agendado com antecedência na Secretaria Paroquial. “Esse atendimento é direcionado somente aos Paroquianos”, lembra a voluntária Sônia Pinheiro Yoshida. Segundo ela, o atendimento é para esclarecimentos e caso exista a possibilidade de nulidade, montar o processo. Depois, encaminhá-lo para o Tribunal Eclesiástico que dará o parecer final.

O Tribunal Eclesiástico existe desde os primórdios da igreja e foi criado para cumprir a jurisprudência religiosa, com base no direito canônico, que reúne normas de conduta ao clero. A nulidade matrimonial concedida pelo Tribunal Eclesiástico não confere os mesmos direitos da justiça comum, a que todos os cidadãos estão sujeitos, mas, se a causa for ganha, o fiel pode contrair um novo matrimônio, utilizando do sacramento da igreja. É para isso que serve. Está ligado à vida religiosa.

O Tribunal é composto por um juiz presidente, juízes adjuntos, defensores, promotores, advogados e notários (secretários).

O que diz o Papa Francisco e a Igreja?
Nas palavras do Papa Francisco: “Certamente, o Senhor, na sua bondade, concede que a Igreja rejubile pelas tantas famílias que, amparadas e alimentadas por uma fé sincera, realizam na fadiga e na alegria diária os bens do matrimônio, assumidos com sinceridade no momento das núpcias e perseguidos com fidelidade e tenacidade. Mas a Igreja conhece também o sofrimento de muitos núcleos familiares que se desagregam, deixando atrás de si os destroços de relações afetivas, de projetos, de expectativas comuns. O juiz está chamado a fazer a sua análise judicial quando subsiste a dúvida sobre a validade do matrimônio, para certificar se há vício de origem do consenso, quer diretamente por defeito de validade intencional, quer por grave déficit na compreensão do próprio matrimônio a ponto de determinar à vontade (cf. cân. 1099). A crise do matrimônio, de fato, muitas vezes, é na sua raiz crise de conhecimento iluminado pela fé, ou seja, da adesão a Deus e ao seu desígnio de amor realizado em Jesus Cristo”.

Em caso de qualquer dúvida, a pessoa pode procurar a secretaria paroquial que tem mais informações. Ou ligar no telefone: (65) 3661-3547.

Por PascomNSAp



   
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